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Arquivo composto por fotografias.

A Fundação Nacional de Arte (Funarte) foi criada no âmbito do Ministério da Educação e Cultura (MEC) pela lei federal n.º 6.312, de 16/12/1975, com o objetivo de promover, incentivar e amparar, em todo o território nacional, a prática, o desenvolvimento e a difusão das atividades artísticas. No contexto do regime civil-militar (1964-1985), a Funarte foi precedida pelo Conselho Federal de Cultura (CFC), instituído após a publicação do decreto-lei n.º 74, de 21/11/1966, pelo Departamento de Assuntos Culturais (DAC), criado pelo decreto n.º 66.967, de 27/07/1970, e pelo Plano de Ação Cultural (PAC), lançado em 1973 pelo então ministro da Educação e Cultural, Jarbas Gonçalves Passarinho (1920-2016). Foram incorporados à Funarte os acervos e atribuições de órgãos e serviços congêneres subordinados ao MEC, incluindo o Serviço Nacional de Teatro (SNT), o Instituto Nacional de Artes Plásticas (INAP), o Instituto Nacional do Folclore (INF), o Instituto Nacional de Música (INM), o Museu Nacional de Belas Artes, a Campanha de Defesa do Folclore e a Comissão Nacional de Belas Artes. Entidade jurídica de direito privado, a Funarte desfrutava de autonomia administrativa, patrimonial e financeira a partir de dotação orçamentária especialmente destinada pela União à manutenção e expansão dos serviços e atividades de sua competência. De acordo com o ato de criação da Funarte, era de responsabilidade do Presidente da República e do Ministro da Educação e Cultura a nomeação de um presidente e de um diretor-executivo, funções exercidas, respectivamente, por José Cândido de Carvalho (1914-1989) entre 1976 e 1981, e por Roberto Daniel Martins Parreira. Embora a sediada oficialmente no Distrito Federal (DF), a Funarte funcionou provisoriamente na cidade do Rio de Janeiro (RJ) durante a implantação de seus serviços, ocupando, inicialmente a sede do Museu Nacional de Belas Artes. Em fins de 1975 a Funarte executou o Plano Nacional de Cultura (PNC). Em 1976, promoveu o Encontro dos Secretários de Cultura e o Encontro Nacional de Cultura. Em 1977, lançou o projeto Pixinguinha, com o objetivo de abrir o mercado de trabalho para musicistas a partir da divulgação do repertório brasileiro. No ano seguinte, o projeto já havia resultado em 273 concertos de música popular brasileira, ocupando 150 profissionais e alcançado mais de 20 mil espectadores em todo o país. Após pressão de setores ligados às artes cênicas, o Serviço Nacional de Teatro (SNT), absorvido pela Funarte desde 1975, foi desmembrado em 1981 com a criação do Instituto Nacional de Artes Cênicas (INACEN). Em 1985, o então presidente da República José Sarney (1930 - ) criou o Ministério da Cultura (MinC) e a Funarte passou a fazer parte da estrutura da nova pasta. Em 1990, no governo de Fernando Collor de Mello (1949 - ), o MinC e todas suas fundações – dentre elas a Funarte – foram extintas com a publicação das medidas provisórias n.º 150 e n.º 151, ambas de 15/03/1990. Por meio do decreto federal n.º 99.492, de 03/09/1990, foi criado o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura (IBAC). Subordinado à Secretaria de Cultura da Presidência da República (SEC/PR), o IBAC foi incumbido da promoção e do desenvolvimento das atividades artísticas e culturais a partir da formulação e execução de programas de apoio aos produtores e criadores culturas, difusão de produção cultural brasileira, bem como da prestação de orientações normativas relativas aos direitos autorais e exibição cinematográfica, videográfica e fonográfica. Em 1992, sob a presidência de Itamar Franco (1930-2011), o IBAC passou a integrar a estrutura do recriado MinC. No mesmo ano, Ferreira Gullar (1930-2016) assumiu o comando do IBAC, substituindo Mário Machado, seu primeiro diretor. Na gestão de Gullar (1992-1994), importantes iniciativas foram executadas, a exemplo do projeto Pixinguinha, da Bienal de Música Contemporânea, do Salão Nacional de Artes Plásticas, do Prêmio Mambembe, a criação da revista cultural Piracema, o lançamento do Prêmio Nacional de Artes, além da inauguração do Espaço Niemeyer e da ampliação do Museu do Folclore. Em 1994, após a publicação da medida provisória n.º 752, de 06/12/1994, o IBAC foi extinto e suas atribuições foram transferidas para a nova Fundação Nacional de Artes (Funarte). Preservando as competências e natureza jurídica das entidades que a precederam, a Funarte tem como finalidade a promoção e o incentivo da produção, da prática e do desenvolvimento das atividades artísticas e culturais em todo o território nacional, abrangendo as áreas de circo, dança, teatro, música, artes visuais e preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. Em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso (1931 - ), o então ministro da Cultura, Francisco Correia Weffort (1937-2021) nomeou Márcio Souza (1946 - ) para a presidência da Funarte. Em 2003, no governo de Luís Inácio Lula da Silva (1945 -), Gilberto Gil (1942 - ) assumiu a pasta da Cultura, indicando Antônio Grassi (1954 - ) para o comando da Funarte. A estrutura regimental do MinC foi reformulada pelo decreto n.º 4.085, de 12/08/2003, reforçando as atividades finalísticas das instituições subordinadas, dentre elas a Funarte. Em 2007, Celso Frateschi (1952 - ) assumiu a presidência da Funarte, sendo substituído em 2007, por Sérgio Mamberti (1939 – 2021) após Juca Ferreira (1949 - ) ser nomeado ministro da Cultura. No governo de Dilma Roussef (1947 - ), Ana de Hollanda (1948 - ) assumiu o comando do MinC e Antônio Grassi foi encarregado da presidência da Funarte. Em 2015, Juca Ferreira foi nomeado ministro da Cultura e Guti Fraga (1952 - ) foi designado presidente da Funarte. Em 2018, no governo de Michel Temer (1940 - ), o MinC foi extinto e em seu lugar criado a Secretaria Especial de Cultura. Em 2019, no governo de Jair Messias Bolsonaro (1955 - ), a Funarte passou a ser subordinada à Secretaria Especial da Cultura vinculada ao Ministério do Turismo. Em 2023, a Funarte voltou para a estrutura do Ministério da Cultura, reestabelecido pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
Mandatos/fontes de autoridade:
1966
BRASIL, Decreto-Lei nº 74, de 2 de novembro de 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0074.htm. Acesso em: 30/07/2020.
1975
BRASIL, Decreto-Lei nº 6.312, de 16 de dezembro de 1975. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6312.htm. Acesso em: 30/07/2020.
1985
BRASIL, Decreto 91.144 de 14 de março de 1985. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D91144.htm Acesso em: 30/07/2020.
1990
BRASIL. Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8029cons.htm Acesso em 08 set. 2020.
BRASIL. Decreto no 99.492, de 3 de setembro de 1990. Constitui as Fundações Instituto Brasileiro de Arte e Cultura IBAC, Biblioteca Nacional (BN), e a Autarquia Federal Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural IBPC. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCiVil_03/decreto/1990- 1994/D99492.htm#:~:text=DECRETO%20No%2099.492%2C%20DE,que%20lhe%20c
onfere%20o%20art. Acesso em 14 out. 2020.
BRASIL. Decreto no 99.600, de 13 de outubro de 1990. Aprova a Estrutura Regiment al da Secretaria da Cultura da Presidência da República, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990- 1994/D99600.htm#textoimpressao Acesso em 08 set. 2020.
BRASIL. Decreto no 99.601, de 13 de outubro de 1990. Aprova o Estatuto do Institut o Brasilei-
ro de Arte e Cultura, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.g ov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99601impressao.htm Acesso em 08 set. 2020.
1994
BRASIL. Medida Provisória no 649, de 7 de setembro de 1994. Dispõe sobre a alteraç- ão na Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992, na Lei nº 8.876, de 2 de maio de 199 4, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv
/1990-1995/649.htm Acesso em 21 jun. 2020.

1991
BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm Acesso em 14 out. 2020.
2015
MINISTÉRIO DA CULTURA. Portaria nº 46, 19 de junho de 2015. Regimento Interno da Funarte. Disponível em: https://www.funarte.gov.br/wp- content/uploads/2019/04/Regimento-Interno.pdf. Acesso em: 11 set. 2020.

Doação composta por registros do espetáculo Esperando Godot, de Samuel Beckett, com direção de Antunes Filho, em 1977 e 1978. Há ainda dois currículos que compõem esse conjunto: o da atriz titular e o do ator Carlos Zara.

Este arquivo compreende quase 50 anos de produção intelectual (em diversas áreas de atuação artística: teatro, rádio, televisão e cinema). O material que o compõe é diversificado: compreende desde vasta documentação pessoal até peças de teatro, teleteatros, radioteatros, telenovelas e roteiros cinematográficos. O Arquivo Família Oduvaldo Vianna foi organizado segundo três arranjos distintos, um para cada personalidade reunidos sob o título de Família Vianna, compõem três arquivos pessoais distintos entre si, ainda que, em muitos momentos, exista um diálogo entre eles. Dessa forma, respeitou-se o princípio basilar da arquivologia, o de respeito aos fundos, não tendo sido empregada a noção de “arquivo de família”. integrante da família, a fim de preservar a individualidade e as peculiaridades dos regimes de acumulação dos artistas. Assim, os conjuntos referentes a Oduvaldo Vianna, Deocélia Vianna e Oduvaldo Vianna Filho, embora reunidos sob o título de Família Vianna, compõem três arquivos pessoais reunidos sob o título de Família Vianna, compõem três arquivos pessoais distintos entre si, ainda que, em muitos momentos, exista um diálogo entre eles.

Trata-se de um arquivo pessoal que retrata uma parcela da trajetória artística do casal Fernando Torres e Fernanda Montenegro no teatro, na televisão e no cinema. Dessa forma, há registros referentes ao Grande Teatro, ao Teatro Brasileiro de Comédia, ao Teatro dos Sete e também documentos relativos a outras peças, filmes e novelas dos quais os titulares do arquivo participaram. Porém, a documentação mais expressiva, em termos de volume, refere-se aos espetáculos teatrais protagonizados pelo casal, sendo Fedra o
dossiê que apresenta maior dimensão. Quanto à organização do arquivo, vale destacar que: 1) as unidades de arquivamento foram estabelecidas, na maior parte dos casos, considerando a empresa artística responsável pelas produções teatrais, pois há uma grande quantidade de documentos administrativos que integram o conjunto; 2) se procurou, quando identificada, manter a ordem impressa pelo casal ao seu papelório. Por isso, os recortes de jornais que foram recolhidos por empresas de publicidade foram ordenados cronologicamente; 3) observou-se que o casal, em termos de organização documental, não fazia distinção entre suas áreas de atuação (teatro, cinema e televisão), e também não buscava separar o que dizia respeito ao trabalho de um e o que dizia respeito ao do outro. Mesmo porque, na maior parte das vezes, Fernanda e Fernando estiveram juntos na realização de seus empreendimentos artísticos, principalmente os teatrais. Dessa forma, o arranjo foi criado da maneira mais “solta” possível, devido, justamente, à percepção desses imbricamentos e 4) grande parte dos documentos administrativos relativos ao pessoal que trabalhava com o casal aparece agrupada por indivíduo, não importando o empreendimento e/ou a empresa artística para qual o contratado prestou serviço. Optou-se por manter tal organização, levando em consideração que esse ordenamento espelha estratégias de agenciamento da vida artística do casal. Assim, cabe ressaltar que o arquivo traz uma marca de organização que é reflexo de uma visão empresarial do teatro; 6) devido ao casal ter sido bastante participativo no que concerne aos principais movimentos que marcaram a sociedade e a classe teatral da época, há documentos que foram locados na grande série “Geral” que são referentes à sua atuação política, como, os registros relativos ao momento de abertura política do país, às campanhas de regulamentação da profissão do artista e às reinvindicações contra a censura e 7) há ainda no arquivo documentos referentes ao início da careira artística da filha do casal, Fernanda Torres. Tais registros foram agrupados em uma série distinta, posta como a última unidade de arquivamento do arranjo. Tal opção foi feita porque a atriz trabalhou de forma paralela à trajetória de seus pais.

Arquivo composto, na sua maioria, por recortes de jornais. Reúne também programas e convites de espetáculos teatrais.

Arquivo referente à CPLLE, fundada em 25 de abril de 1978 na Associação Brasileira de Imprensa. Congregando 24 entidades, essa comissão tinha como objetivo defender artistas e jornalistas da manifestação da censura no Brasil. Tania Pacheco, como representante da Associação Carioca de Críticos Teatrais, foi eleita presidente da comissão, no ato de sua fundação. Esse conjunto
documental é formado pelos registros das atividades da CPLLE no regime de um ano.
Para a organização do arquivo, foi elaborado um inventário do material, considerando, principalmente, as espécies e os tipos documentais. Porém, há também três dossiês temáticos. Um deles é relativo ao evento realizado pela comissão em 1979, o I Encontro Nacional pela Liberdade de Expressão. Os outros dois são oriundos de uma organização anterior impressa aos documentos, que estão identificados pelos títulos sugeridos previamente: “Estudos para legalização jurídica [da CPLLE]” e “Leis sobre censura existentes e proposta enviada pela Comissão do Congresso, através dos deputados Marcelo Cerqueira e Álvaro Valle”.

Arquivo pessoal composto de documentos referentes à trajetória artística do ator e diretor Ítalo Rossi. Apesar de haver registros acerca de sua carreira no rádio e na televisão, a grande maioria dos documentos é relativa à sua atuação no teatro, que teve início no Grupo de Teatro Amador de São Paulo, na década de 1950.
Este conjunto documental guarda também importantes registros acerca do Teatro Brasileiro de Comédias e do Teatro dos Sete, companhias nas quais Ítalo Rossi atuou. Há também documentos de tipos variados oriundos dos espetáculos e shows de produções diversas que o artista participou como diretor ou ator. O que mais impressiona neste arquivo são os textos teatrais que Ítalo Rossi guardou e que parecem ter sido utilizados durante o processo de elaboração de espetáculos, como A casa de chá do luar de agosto, o Mambembe, O marido vai à caça e Quatro vezes Beckett.
O arranjo deste arquivo foi elaborado tendo em vista mais o mecanismo de produção dos espetáculos em que Ítalo Rossi participou do que a distinção da função artística exercida pelo artista (ator ou diretor). Também não foram separadas as áreas de atuação de Ítalo Rossi de modo a compor séries distintas, porque os documentos deste arquivo encontraram-se inseridos, exclusivamente, no âmbito do teatro.

Arquivo do ator e músico Ambrósio Fregolente, conhecido também como Ambrósio Neto. Formou-se como ator na Escola Martins Pena, e atuou em importantes conjuntos teatrais do teatro brasileiro, no século XX, como o Teatro do Estudante do Brasil, a Companhia Dulcina e Odilon, a Companhia Dramática Brasileira, o Teatro Brasileiro de Comédia e o Teatro dos Sete. Destacou-se também no cinema e participou como pintor de algumas exposições de artes plásticas. Além da carreira artística, Fregolente formou-se em Medicina e fez especializações e cursos em Psiquiatria.

Arquivo do compositor, violonista e cantor alagoano, com o apelido, no qual era conhecido, Jararaca, que formou uma conhecida dupla musical com Ratinho, com quem protagonizou alguns filmes nos anos 1940/1950. Jararaca também atuou em programas humorísticos na televisão durante a década de 1970. O seu conjunto documental é constituído quase que exclusivamente por fotografias.