Showing 352 results

A Fundação Nacional de Arte (Funarte) foi criada no âmbito do Ministério da Educação e Cultura (MEC) pela lei federal n.º 6.312, de 16/12/1975, com o objetivo de promover, incentivar e amparar, em todo o território nacional, a prática, o desenvolvimento e a difusão das atividades artísticas. No contexto do regime civil-militar (1964-1985), a Funarte foi precedida pelo Conselho Federal de Cultura (CFC), instituído após a publicação do decreto-lei n.º 74, de 21/11/1966, pelo Departamento de Assuntos Culturais (DAC), criado pelo decreto n.º 66.967, de 27/07/1970, e pelo Plano de Ação Cultural (PAC), lançado em 1973 pelo então ministro da Educação e Cultural, Jarbas Gonçalves Passarinho (1920-2016). Foram incorporados à Funarte os acervos e atribuições de órgãos e serviços congêneres subordinados ao MEC, incluindo o Serviço Nacional de Teatro (SNT), o Instituto Nacional de Artes Plásticas (INAP), o Instituto Nacional do Folclore (INF), o Instituto Nacional de Música (INM), o Museu Nacional de Belas Artes, a Campanha de Defesa do Folclore e a Comissão Nacional de Belas Artes. Entidade jurídica de direito privado, a Funarte desfrutava de autonomia administrativa, patrimonial e financeira a partir de dotação orçamentária especialmente destinada pela União à manutenção e expansão dos serviços e atividades de sua competência. De acordo com o ato de criação da Funarte, era de responsabilidade do Presidente da República e do Ministro da Educação e Cultura a nomeação de um presidente e de um diretor-executivo, funções exercidas, respectivamente, por José Cândido de Carvalho (1914-1989) entre 1976 e 1981, e por Roberto Daniel Martins Parreira. Embora a sediada oficialmente no Distrito Federal (DF), a Funarte funcionou provisoriamente na cidade do Rio de Janeiro (RJ) durante a implantação de seus serviços, ocupando, inicialmente a sede do Museu Nacional de Belas Artes. Em fins de 1975 a Funarte executou o Plano Nacional de Cultura (PNC). Em 1976, promoveu o Encontro dos Secretários de Cultura e o Encontro Nacional de Cultura. Em 1977, lançou o projeto Pixinguinha, com o objetivo de abrir o mercado de trabalho para musicistas a partir da divulgação do repertório brasileiro. No ano seguinte, o projeto já havia resultado em 273 concertos de música popular brasileira, ocupando 150 profissionais e alcançado mais de 20 mil espectadores em todo o país. Após pressão de setores ligados às artes cênicas, o Serviço Nacional de Teatro (SNT), absorvido pela Funarte desde 1975, foi desmembrado em 1981 com a criação do Instituto Nacional de Artes Cênicas (INACEN). Em 1985, o então presidente da República José Sarney (1930 - ) criou o Ministério da Cultura (MinC) e a Funarte passou a fazer parte da estrutura da nova pasta. Em 1990, no governo de Fernando Collor de Mello (1949 - ), o MinC e todas suas fundações – dentre elas a Funarte – foram extintas com a publicação das medidas provisórias n.º 150 e n.º 151, ambas de 15/03/1990. Por meio do decreto federal n.º 99.492, de 03/09/1990, foi criado o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura (IBAC). Subordinado à Secretaria de Cultura da Presidência da República (SEC/PR), o IBAC foi incumbido da promoção e do desenvolvimento das atividades artísticas e culturais a partir da formulação e execução de programas de apoio aos produtores e criadores culturas, difusão de produção cultural brasileira, bem como da prestação de orientações normativas relativas aos direitos autorais e exibição cinematográfica, videográfica e fonográfica. Em 1992, sob a presidência de Itamar Franco (1930-2011), o IBAC passou a integrar a estrutura do recriado MinC. No mesmo ano, Ferreira Gullar (1930-2016) assumiu o comando do IBAC, substituindo Mário Machado, seu primeiro diretor. Na gestão de Gullar (1992-1994), importantes iniciativas foram executadas, a exemplo do projeto Pixinguinha, da Bienal de Música Contemporânea, do Salão Nacional de Artes Plásticas, do Prêmio Mambembe, a criação da revista cultural Piracema, o lançamento do Prêmio Nacional de Artes, além da inauguração do Espaço Niemeyer e da ampliação do Museu do Folclore. Em 1994, após a publicação da medida provisória n.º 752, de 06/12/1994, o IBAC foi extinto e suas atribuições foram transferidas para a nova Fundação Nacional de Artes (Funarte). Preservando as competências e natureza jurídica das entidades que a precederam, a Funarte tem como finalidade a promoção e o incentivo da produção, da prática e do desenvolvimento das atividades artísticas e culturais em todo o território nacional, abrangendo as áreas de circo, dança, teatro, música, artes visuais e preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. Em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso (1931 - ), o então ministro da Cultura, Francisco Correia Weffort (1937-2021) nomeou Márcio Souza (1946 - ) para a presidência da Funarte. Em 2003, no governo de Luís Inácio Lula da Silva (1945 -), Gilberto Gil (1942 - ) assumiu a pasta da Cultura, indicando Antônio Grassi (1954 - ) para o comando da Funarte. A estrutura regimental do MinC foi reformulada pelo decreto n.º 4.085, de 12/08/2003, reforçando as atividades finalísticas das instituições subordinadas, dentre elas a Funarte. Em 2007, Celso Frateschi (1952 - ) assumiu a presidência da Funarte, sendo substituído em 2007, por Sérgio Mamberti (1939 – 2021) após Juca Ferreira (1949 - ) ser nomeado ministro da Cultura. No governo de Dilma Roussef (1947 - ), Ana de Hollanda (1948 - ) assumiu o comando do MinC e Antônio Grassi foi encarregado da presidência da Funarte. Em 2015, Juca Ferreira foi nomeado ministro da Cultura e Guti Fraga (1952 - ) foi designado presidente da Funarte. Em 2018, no governo de Michel Temer (1940 - ), o MinC foi extinto e em seu lugar criado a Secretaria Especial de Cultura. Em 2019, no governo de Jair Messias Bolsonaro (1955 - ), a Funarte passou a ser subordinada à Secretaria Especial da Cultura vinculada ao Ministério do Turismo. Em 2023, a Funarte voltou para a estrutura do Ministério da Cultura, reestabelecido pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
Mandatos/fontes de autoridade:
1966
BRASIL, Decreto-Lei nº 74, de 2 de novembro de 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0074.htm. Acesso em: 30/07/2020.
1975
BRASIL, Decreto-Lei nº 6.312, de 16 de dezembro de 1975. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6312.htm. Acesso em: 30/07/2020.
1985
BRASIL, Decreto 91.144 de 14 de março de 1985. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D91144.htm Acesso em: 30/07/2020.
1990
BRASIL. Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8029cons.htm Acesso em 08 set. 2020.
BRASIL. Decreto no 99.492, de 3 de setembro de 1990. Constitui as Fundações Instituto Brasileiro de Arte e Cultura IBAC, Biblioteca Nacional (BN), e a Autarquia Federal Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural IBPC. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCiVil_03/decreto/1990- 1994/D99492.htm#:~:text=DECRETO%20No%2099.492%2C%20DE,que%20lhe%20c
onfere%20o%20art. Acesso em 14 out. 2020.
BRASIL. Decreto no 99.600, de 13 de outubro de 1990. Aprova a Estrutura Regiment al da Secretaria da Cultura da Presidência da República, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990- 1994/D99600.htm#textoimpressao Acesso em 08 set. 2020.
BRASIL. Decreto no 99.601, de 13 de outubro de 1990. Aprova o Estatuto do Institut o Brasilei-
ro de Arte e Cultura, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.g ov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99601impressao.htm Acesso em 08 set. 2020.
1994
BRASIL. Medida Provisória no 649, de 7 de setembro de 1994. Dispõe sobre a alteraç- ão na Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992, na Lei nº 8.876, de 2 de maio de 199 4, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv
/1990-1995/649.htm Acesso em 21 jun. 2020.

1991
BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm Acesso em 14 out. 2020.
2015
MINISTÉRIO DA CULTURA. Portaria nº 46, 19 de junho de 2015. Regimento Interno da Funarte. Disponível em: https://www.funarte.gov.br/wp- content/uploads/2019/04/Regimento-Interno.pdf. Acesso em: 11 set. 2020.

Pequeno arquivo referente aos primeiros anos da carreira artística do ator Geraldo Avellar, no teatro, no rádio e no cinema. Pouco se sabe acerca deste artista. O que a sua documentação revela é que Geraldo Avellar destacou-se de forma mais veemente no Teatro do Estudante do Brasil, de Paschoal Carlos Magno; tendo atuado depois em companhias profissionais, como a de Dulcina de Moraes e Raul Roulien. Outro âmbito da sua atuação foi o rádio, onde Geraldo Avellar participou de radiações de peças teatrais, a partir, inclusive de obras e adaptações de sua autoria. No cinema, participou do filme A Inconfidência Mineira, da Brasil Vita Filmes.

Apesar de pequeno, a importância deste arquivo recai principalmente no material fotográfico que consta em meio à documentação de Geraldo Avellar. A organização deste conjunto documental foi realizada tendo em vista as áreas de atuação de seu titular e os grupos e companhias teatrais dos quais ele participou. Quando não possível de identificar o vínculo entre os documentos e a atuação do artista, optou-se por uma ordenação de acordo com a espécie e/ou tipologia documental. Apesar deste material já estar tratado e pronto para ser disponibilizado à consulta, recomenda-se a identificação pormenorizada do material que consta na série Geral deste arquivo.

Gustavo Dória (Gustavo Alberto Accioli Dória) foi ator, dramaturgo, diretor e crítico teatral. Seu arquivo retrata principalmente a sua atuação na imprensa da época, em que, por mais de dez anos, assinou uma coluna no jornal O Globo denominada “O Globo nos teatros”. Dória também foi professor em escolas e instituições de ensino de destaque no Rio de Janeiro, como Escola Martins Pena, Conservatório Nacional de Teatro (do SNT) e a Escola de Teatro da Federação das Escolas Isoladas do Estado da Guanabara (Fefieg, origem da atual UniRio).
Parte de sua trajetória no campo do ensino do Teatro também está presente em seu arquivo, com destaque para a documentação relativa ao Conservatório Nacional de Teatro, o qual dirigiu por um tempo, quando esteve envolvido nas discussões acerca da regulamentação dos cursos superiores de Teatro e de suas categorias profissionais correspondentes.
Além de documentos sobre a atuação de Gustavo Dória na crítica teatral e no ensino de Teatro, encontram-se também em seu arquivo registros de sua participação no rádio; Gustavo Dória foi autor de inúmeros roteiros elaborados para a TV Tupi. As séries desse arquivo foram determinadas levando em conta as áreas de atuação de Gustavo Dória.
Os registros que não expressavam uma relação direta com as funções desempenhadas pelo artista e jornalista foram organizados de acordo com o seu tipo e espécie, e estão localizados na série “Geral”. Por meio das listagens relativas ao material doado por Gustavo Dória, pode-se perceber que grande parte dessa documentação foi desmembrada ao ser direcionada a outros setores da instituição, como a biblioteca.

Arquivo pessoal composto por fotografias de espetáculos e personalidades das artes cênicas.

Acervo composto por documentos pessoais

Arquivo pessoal do dramaturgo e jornalista Henrique Pongetti, composto por folhas sensibilizadas (acetato), boletim da ABI, cartas de remetentes diversos, cartazes do espetáculo Forrobodó, catálogos de exposições, clippings, convites, fotografias, listas e programas de espetáculos, entre outros documentos ligado às artes cênicas.

Arquivo pessoal composto de documentos referentes à trajetória artística do ator e diretor Ítalo Rossi. Apesar de haver registros acerca de sua carreira no rádio e na televisão, a grande maioria dos documentos é relativa à sua atuação no teatro, que teve início no Grupo de Teatro Amador de São Paulo, na década de 1950.
Este conjunto documental guarda também importantes registros acerca do Teatro Brasileiro de Comédias e do Teatro dos Sete, companhias nas quais Ítalo Rossi atuou. Há também documentos de tipos variados oriundos dos espetáculos e shows de produções diversas que o artista participou como diretor ou ator. O que mais impressiona neste arquivo são os textos teatrais que Ítalo Rossi guardou e que parecem ter sido utilizados durante o processo de elaboração de espetáculos, como A casa de chá do luar de agosto, o Mambembe, O marido vai à caça e Quatro vezes Beckett.
O arranjo deste arquivo foi elaborado tendo em vista mais o mecanismo de produção dos espetáculos em que Ítalo Rossi participou do que a distinção da função artística exercida pelo artista (ator ou diretor). Também não foram separadas as áreas de atuação de Ítalo Rossi de modo a compor séries distintas, porque os documentos deste arquivo encontraram-se inseridos, exclusivamente, no âmbito do teatro.

O arquivo Ivan Senna é composto por documentos relacionados diretamente à vida e atuação profissional de Ivan Senna, bem como à acumulação segundo os interesses do titular do acervo.

O arquivo reflete a estreita relação de Jackson de Souza com o cinema, a televisão e o teatro, e grande parte da documentação reunida relaciona-se à sua atuação como ator, diretor e roteirista. Além da documentação referente ao pai, Modesto de Souza, e à
esposa, Nair Teixeira, também integra o arquivo um dossiê sobre a atuação da Companhia Ana Vitória e Jackson de Souza, principalmente no que concerne à produção do espetáculo Forrobodó, que teve direção de Jackson de Souza.

Arquivo pessoal do ator e empresário Jayme Costa (1897-1967), um dos artistas mais famosos e polêmicos do século XX no Brasil. Seu arquivo, apesar de ter dimensões modestas, guarda preciosos registros da carreira de seu titular, e do contexto cultural do país entre os anos de 1920 e 1960. Destacam-se, pelo seu volume, os dossiês compostos pela correspondência de Jayme Costa e aqueles referentes a espetáculos pelos quais o artista ficou bastante consagrado, como Carlota Joaquina e My Fair Lady. Também são interessantes os documentos relativos à atuação política de Jayme Costa em prol do presidente Getúlio Vargas e aqueles que atestam as contendas que o ator travou com a atriz Henriette Morineau e a SBAT. Apesar de ter trabalhado no cinema nacional, há poucos registros da atuação do artista nesse âmbito.
Para a realização de um diagnóstico desse material foram elaborados dossiês que levaram em conta a espécie e o tipo dos documentos, a atividade desenvolvida pelo ator e os âmbitos de sua atuação. Vale ressaltar que há ainda alguns objetos tridimensionais que faziam parte desse arquivo e hoje estão expostos na biblioteca do Cedoc/Funarte. Pelo que se encontra discriminado nas listagens confeccionadas à época da doação, nota-se que uma boa parte desse arquivo foi desmembrada de seu contexto original, como livros, periódicos e fotografias, além dos já mencionados objetos tridimensionais etc.