O arquivo é composto por fotografias.
Sin títuloPequeno arquivo pessoal do ator Oscarito, grande cômico, que atuou de forma bastante contundente no teatro e no cinema brasileiros no século XX. Seu arquivo revela uma pequena parcela da trajetória do ator e as várias homenagens que lhe foram rendidas, em vida e após sua morte. Para uma organização preliminar da parte textual do arquivo, foram estabelecidas duas séries:
“Oscarito” e “Póstumo”, que ocupam quase o mesmo espaço no que tange ao volume total da documentação. Segundo consta na listagem organizada na época da doação, há uma grande quantidade de fotografias e impressos que foram encaminhados a outro setor da instituição no momento de sua entrada.
Trata-se do arquivo do casal de artistas Maria Della Costa e Sandro Polônio. Há também documentos relativos à trajetória de Itália Fausta, tia de Sandro. O conjunto mais expressivo em termos de volume é aquele referente ao Teatro Popular de Arte/Companhia Maria Della Costa. Outra série bastante importante desse arquivo é o Acervo Itália Fausta, que guarda registros de uma das maiores atrizes do país, que atuou no Teatro da Natureza, da Companhia Dramática Nacional, e do próprio Teatro Popular de Arte, entre outros. O arranjo elaborado e o inventário realizado ainda precisam de ajustes. Por isso, durante a descrição do material, foram feitas várias anotações referentes às opções adotadas, assim como recomendações para um futuro trabalho de refinamento e tratamento completo do Arquivo Maria Della Costa e Sandro Polônio. Quanto à série Acervo Itália Fausta, vale ressaltar que se optou por mantê-la como uma unidade do Arquivo Maria Della Costa — Sandro Polônio porque ela não pode ser dissociada do resto desse conjunto documental. Esta série é composta exclusivamente por documentos que trazem no carimbo de doação o indicativo Acervo Itália Fausta. Seguiu-se com precisão essa indicação, ainda que nessa série tenham restado registros que datem de período posterior à morte da atriz, ou que digam respeito mais à atuação de Maria Della Costa e de Sandro Polônio no Teatro Popular de Arte, e/ou junto a outros conjuntos teatrais, do que trabalhos realizados direta ou indiretamente por Itália Fausta.
Sin títuloO arquivo de Fábio Sabag contempla interessantes espécies documentais produzidas e acumuladas por ele ao longo de sua multifacetada carreira artística.
Seu arquivo reflete parte de suas atividades no triplo cenário de teatro, cinema e TV, majoritariamente constituído por documentos como fotografias de filmes e peças teatrais, cartazes de divulgação de espetáculos, programas de teatro e clippings de recortes de jornais, revistas e periódicos.
Arquivo do casal de atores Dina Sfat e Paulo José. O fundo é composto por recortes de jornal, programas, periódicos, textos teatrais diversos e fotografias.
Sin títuloA coleção do poeta, musicólogo, jornalista e teatrólogo Edigar de Alencar é composta por programas de espetáculos diversos, além de convites, textos, cartazes, folhetos e periódicos.
Sin títuloArquivo pessoal do ator, produtor e diretor Sergio Britto, composto, em sua maioria, por programas de espetáculos referentes principalmente ao teatro brasileiro. Em menor quantidade, existem também programas de espetáculos de balé, concertos, recitais e peças teatrais apresentados no exterior. Constam também alguns documentos referentes à sua própria trajetória, com ênfase no Teatro dos Sete, Teatro Senac/Sergio Britto Produções e Teatro dos Quatro. Dentre essa documentação, destacamos o programa do espetáculo Rei Lear (1983), com dedicatórias de todo o elenco para o ator. O seu arquivo foi organizado preliminarmente em séries segundo a área de atuação da personalidade: “Teatro”, “Televisão”, e uma série intitulada “Geral”, que abarca documentos diversos. Ressaltamos que esse conjunto documental contém uma significativa quantidade de fotografias sobre a atuação de Sergio Britto no teleteatro, as quais não foram contempladas nessa primeira etapa de organização.
Sin títuloA Fundação Nacional de Arte (Funarte) foi criada no âmbito do Ministério da Educação e Cultura (MEC) pela lei federal n.º 6.312, de 16/12/1975, com o objetivo de promover, incentivar e amparar, em todo o território nacional, a prática, o desenvolvimento e a difusão das atividades artísticas. No contexto do regime civil-militar (1964-1985), a Funarte foi precedida pelo Conselho Federal de Cultura (CFC), instituído após a publicação do decreto-lei n.º 74, de 21/11/1966, pelo Departamento de Assuntos Culturais (DAC), criado pelo decreto n.º 66.967, de 27/07/1970, e pelo Plano de Ação Cultural (PAC), lançado em 1973 pelo então ministro da Educação e Cultural, Jarbas Gonçalves Passarinho (1920-2016). Foram incorporados à Funarte os acervos e atribuições de órgãos e serviços congêneres subordinados ao MEC, incluindo o Serviço Nacional de Teatro (SNT), o Instituto Nacional de Artes Plásticas (INAP), o Instituto Nacional do Folclore (INF), o Instituto Nacional de Música (INM), o Museu Nacional de Belas Artes, a Campanha de Defesa do Folclore e a Comissão Nacional de Belas Artes. Entidade jurídica de direito privado, a Funarte desfrutava de autonomia administrativa, patrimonial e financeira a partir de dotação orçamentária especialmente destinada pela União à manutenção e expansão dos serviços e atividades de sua competência. De acordo com o ato de criação da Funarte, era de responsabilidade do Presidente da República e do Ministro da Educação e Cultura a nomeação de um presidente e de um diretor-executivo, funções exercidas, respectivamente, por José Cândido de Carvalho (1914-1989) entre 1976 e 1981, e por Roberto Daniel Martins Parreira. Embora a sediada oficialmente no Distrito Federal (DF), a Funarte funcionou provisoriamente na cidade do Rio de Janeiro (RJ) durante a implantação de seus serviços, ocupando, inicialmente a sede do Museu Nacional de Belas Artes. Em fins de 1975 a Funarte executou o Plano Nacional de Cultura (PNC). Em 1976, promoveu o Encontro dos Secretários de Cultura e o Encontro Nacional de Cultura. Em 1977, lançou o projeto Pixinguinha, com o objetivo de abrir o mercado de trabalho para musicistas a partir da divulgação do repertório brasileiro. No ano seguinte, o projeto já havia resultado em 273 concertos de música popular brasileira, ocupando 150 profissionais e alcançado mais de 20 mil espectadores em todo o país. Após pressão de setores ligados às artes cênicas, o Serviço Nacional de Teatro (SNT), absorvido pela Funarte desde 1975, foi desmembrado em 1981 com a criação do Instituto Nacional de Artes Cênicas (INACEN). Em 1985, o então presidente da República José Sarney (1930 - ) criou o Ministério da Cultura (MinC) e a Funarte passou a fazer parte da estrutura da nova pasta. Em 1990, no governo de Fernando Collor de Mello (1949 - ), o MinC e todas suas fundações – dentre elas a Funarte – foram extintas com a publicação das medidas provisórias n.º 150 e n.º 151, ambas de 15/03/1990. Por meio do decreto federal n.º 99.492, de 03/09/1990, foi criado o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura (IBAC). Subordinado à Secretaria de Cultura da Presidência da República (SEC/PR), o IBAC foi incumbido da promoção e do desenvolvimento das atividades artísticas e culturais a partir da formulação e execução de programas de apoio aos produtores e criadores culturas, difusão de produção cultural brasileira, bem como da prestação de orientações normativas relativas aos direitos autorais e exibição cinematográfica, videográfica e fonográfica. Em 1992, sob a presidência de Itamar Franco (1930-2011), o IBAC passou a integrar a estrutura do recriado MinC. No mesmo ano, Ferreira Gullar (1930-2016) assumiu o comando do IBAC, substituindo Mário Machado, seu primeiro diretor. Na gestão de Gullar (1992-1994), importantes iniciativas foram executadas, a exemplo do projeto Pixinguinha, da Bienal de Música Contemporânea, do Salão Nacional de Artes Plásticas, do Prêmio Mambembe, a criação da revista cultural Piracema, o lançamento do Prêmio Nacional de Artes, além da inauguração do Espaço Niemeyer e da ampliação do Museu do Folclore. Em 1994, após a publicação da medida provisória n.º 752, de 06/12/1994, o IBAC foi extinto e suas atribuições foram transferidas para a nova Fundação Nacional de Artes (Funarte). Preservando as competências e natureza jurídica das entidades que a precederam, a Funarte tem como finalidade a promoção e o incentivo da produção, da prática e do desenvolvimento das atividades artísticas e culturais em todo o território nacional, abrangendo as áreas de circo, dança, teatro, música, artes visuais e preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. Em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso (1931 - ), o então ministro da Cultura, Francisco Correia Weffort (1937-2021) nomeou Márcio Souza (1946 - ) para a presidência da Funarte. Em 2003, no governo de Luís Inácio Lula da Silva (1945 -), Gilberto Gil (1942 - ) assumiu a pasta da Cultura, indicando Antônio Grassi (1954 - ) para o comando da Funarte. A estrutura regimental do MinC foi reformulada pelo decreto n.º 4.085, de 12/08/2003, reforçando as atividades finalísticas das instituições subordinadas, dentre elas a Funarte. Em 2007, Celso Frateschi (1952 - ) assumiu a presidência da Funarte, sendo substituído em 2007, por Sérgio Mamberti (1939 – 2021) após Juca Ferreira (1949 - ) ser nomeado ministro da Cultura. No governo de Dilma Roussef (1947 - ), Ana de Hollanda (1948 - ) assumiu o comando do MinC e Antônio Grassi foi encarregado da presidência da Funarte. Em 2015, Juca Ferreira foi nomeado ministro da Cultura e Guti Fraga (1952 - ) foi designado presidente da Funarte. Em 2018, no governo de Michel Temer (1940 - ), o MinC foi extinto e em seu lugar criado a Secretaria Especial de Cultura. Em 2019, no governo de Jair Messias Bolsonaro (1955 - ), a Funarte passou a ser subordinada à Secretaria Especial da Cultura vinculada ao Ministério do Turismo. Em 2023, a Funarte voltou para a estrutura do Ministério da Cultura, reestabelecido pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
Mandatos/fontes de autoridade:
1966
BRASIL, Decreto-Lei nº 74, de 2 de novembro de 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0074.htm. Acesso em: 30/07/2020.
1975
BRASIL, Decreto-Lei nº 6.312, de 16 de dezembro de 1975. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6312.htm. Acesso em: 30/07/2020.
1985
BRASIL, Decreto 91.144 de 14 de março de 1985. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D91144.htm Acesso em: 30/07/2020.
1990
BRASIL. Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8029cons.htm Acesso em 08 set. 2020.
BRASIL. Decreto no 99.492, de 3 de setembro de 1990. Constitui as Fundações Instituto Brasileiro de Arte e Cultura IBAC, Biblioteca Nacional (BN), e a Autarquia Federal Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural IBPC. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCiVil_03/decreto/1990- 1994/D99492.htm#:~:text=DECRETO%20No%2099.492%2C%20DE,que%20lhe%20c
onfere%20o%20art. Acesso em 14 out. 2020.
BRASIL. Decreto no 99.600, de 13 de outubro de 1990. Aprova a Estrutura Regiment al da Secretaria da Cultura da Presidência da República, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990- 1994/D99600.htm#textoimpressao Acesso em 08 set. 2020.
BRASIL. Decreto no 99.601, de 13 de outubro de 1990. Aprova o Estatuto do Institut o Brasilei-
ro de Arte e Cultura, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.g ov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99601impressao.htm Acesso em 08 set. 2020.
1994
BRASIL. Medida Provisória no 649, de 7 de setembro de 1994. Dispõe sobre a alteraç- ão na Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992, na Lei nº 8.876, de 2 de maio de 199 4, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv
/1990-1995/649.htm Acesso em 21 jun. 2020.
1991
BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm Acesso em 14 out. 2020.
2015
MINISTÉRIO DA CULTURA. Portaria nº 46, 19 de junho de 2015. Regimento Interno da Funarte. Disponível em: https://www.funarte.gov.br/wp- content/uploads/2019/04/Regimento-Interno.pdf. Acesso em: 11 set. 2020.
Essa coleção é composta por programas de espetáculos, panfletos, recortes de jornais e revistas. Além desse material, há ainda um dossiê contendo programa e documentos diversos referentes ao espetáculo A teia da aranha, produzido por Zenir Fernandes.
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